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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:49

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 15:11

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 13:10

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:30

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:15

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:43

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:08

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:15

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:32

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:22

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:29

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 9270

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Ação de indenização por danos morais

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

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